Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30

Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00

MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios

Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:41

Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro

?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:53

É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:39

Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:34

STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:46

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:09

IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:43

Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário

Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:10

LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 18:43

Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria

oferecidos a empregados são de competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.
Array Publicado em 2023-03-22T12:24:43+00:00

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 9452

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção

Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário

?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.

Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.

Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo

profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos

oferecidos a empregados são de competência da Justiça do Trabalho.

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Por Giovanna Falcaro

Por Jorge Calazans.

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).